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Serão avaliadas as práticas de gestão exitosas para a melhoria dos resultados do município, resultado este medido por meio do indicador IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila e seus pilares. Entende-se que o indicador IGMA e seus pilares consigam medir a qualidade da Gestão Pública Municipal. Os municípios que apresentarem as notas mais altas, serão premiados na etapa estadual em sua respectiva categoria populacional e pilar, e, se classificados, em etapa nacional. Adicionalmente ao IGMA, os municípios poderão enviar projetos qualitativos que serão considerados na nota final do município.
O IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila é um índice, cujo valor varia de 0 a 100, consolidando 41 indicadores, todos de fontes públicas, divididos em seis pilares: IGMA Geral; Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Serão premiadas cidades em cada um destes 6 pilares. O índice é atualizado frequentemente conforme atualização dos indicadores em suas fontes, portanto é dinâmico representando a situação mais atual do município. Para maiores informações acessar: https://igma.aquila.com.br/

Os municípios serão separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local:

  • Menor ou igual a 30 mil habitantes;
  • Entre 30 mil e 100 mil habitantes;
  • Acima de 100 mil habitantes;

Cada uma dessas categorias populacionais concorrerão nos pilares estabelecidos pelo IGMA, são eles:

  • IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila;
  • Eficiência fiscal e transparência;
  • Educação;
  • Saúde e bem-estar;
  • Infraestrutura e mobilidade urbana;
  • Desenvolvimento socioeconômico e ordem pública. 
Sim. Dentro da categoria populacional, o município concorrerá nos seis pilares, podendo ser premiado em mais de um.

Os municípios serão avaliados com base no resultado quantitativo de cada pilar, estando incluso em cada os seguintes indicadores de avaliação:

  • IGMA GERAL, Índice consolidado por município com pontuação por pilar
  • EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA: Percentual de Endividamento, Autonomia Fiscal, Capacidade de Investir, Investimento Per Capita, Resultado Fiscal, Índice de Transparência, Aderência ao Plano de Contas.
  • EDUCAÇÃO: Analfabetismo 15 anos ou mais, Expectativa de Anos de Estudo, Taxa de Abandono anos finais Ensino Fundamental, Taxa de abandono anos iniciais Ensino Fundamental, Gasto com Educação por aluno por IDEB, Resultado IDEB anos finais Ensino Fundamental, Resultado IDEB anos iniciais Ensino Fundamental, Distorção Idade-Serie Ensino Fundamental, Acesso a Educação infantil -creche.
  • SAUDE E BEM-ESTAR: Cobertura Estratégica Saúde da Família, Expectativa de vida ao nascer, Número de leitos hospitalares por mil habitantes, Número de profissionais da saúde por mil habitantes, proporção de internações sensíveis a atenção básica- ISAB, Taxa de mortalidade infantil por mil habitantes.
  • INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA: Condições ambientais urbanas, condições habitacionais, infraestrutura Urbana, Serviços Coletivos urbanos, Abastecimento de Água, Frotas de veículos por habitante, Deslocamento casa trabalho em menos de 1 hora.
  • DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA: PIB per capita, Índice GINI da renda domiciliar per capita, Jovens com 25 anos ou mais que completaram o ensino medio, Pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino superior, Percentagem de pobres na população, Renda domiciliar Per Capita, Percentual da população economicamente ativa empregadas, Taxa de homicídios, Taxa de homicídios por arma de fogo, Taxa de mortes no Transito.
O IGMA é calculado e estruturado com base em inteligência artificial, que a partir de um algoritmo, consolida os resultados dos 41 indicadores em notas finais consolidadas para cada um dos seis pilares, que serão utilizadas para a avaliação dos municípios e julgamento do prêmio. As notas variam de 0 a 100. Todas as informações são públicas e atualizadas de acordo com o órgão responsável e estarão disponíveis para acesso na Plataforma IGMA (https://igma.aquila.com.br/).

Qualquer cidadão poderá acessar os dados do IGMA, pilares e indicadores de qualquer município do Brasil por meio da Plataforma IGMA (https://igma.aquila.com.br/).

O IGMA utiliza informações constantes e atualizadas dos bancos de dados públicos. Solicitamos por favor que entre em contato com igma@aquila.com.br, enviando o endereço e uma imagem do site onde o valor está diferente para verificação da divergência.  

Não. Os municípios que desejarem poderão pleitear pontuação adicional ao IGMA, apresentando projetos qualitativos em formulário disponível no site, de acordo com previsto no regulamento da premiação.

Serão utilizadas como datas de corte os dados do IGMA extraídos da Plataforma até o dia 03/10/2021. 

A inscrição é automática para todas as cidades do território nacional, que serão pré-inscritas para concorrer ao prêmio.

Uma cidade tornará-se inelegível se estiver inscrita no SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal;  se solicitar a sua exclusão da premiação; se não compactuar com qualquer das disposições estabelecidas no regulamento do 1º Premio Band Cidades Excelentes; em caso de ocorrência de algum episódio não previsto e que se demonstre contra os princípios que norteiam o prêmio; quando não apresentar a metade dos indicadores que constituem o pilar do qual está sendo avaliado e, ainda, caso o município não atenda ao pedido de dados complementares e documentação comprobatória quando solicitado. 

Serão divulgados, no site do 1º Prêmio Band “Cidades Excelentes”, todos os municípios elegíveis dia 04/10/2021. 

As boas práticas serão divulgadas por meio dos canais de comunicação da Band e site do Cidades Excelentes.

As cidades participantes do Prêmio Estadual e Nacional, autorizam, automaticamente, o Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, sem ônus, a editar, publicar, reproduzir e divulgar, por meio de jornais, revistas, livros, televisão, rádio, internet e vídeo (ou outro recurso multimídia), suas imagens e vozes e o conteúdo da avaliação que as conduziram para a premiação com o uso do ÍNDICE DE GESTAO MUNICIPAL- IGMA, total ou parcialmente.” (Fonte: Regulamento Oficial Prêmio Cidades Excelentes.)

Não. Os municípios que não desejarem participar devem se manifestar expressamente no prazo de 10 dias da divulgação da lista de elegíveis (até dia 14/10/2021), através do e-mail cidadesexcelentes@band.com.br. Passado esse prazo, o silêncio do município importará na abdicação do direito de renunciar à participação do prêmio.

Uma cidade tornará-se inelegível se estiver inscrita no SIAFI; se solicitar a sua exclusão da premiação; se não compactuar com qualquer das disposições estabelecidas no regulamento do 1º Premio Band Cidades Excelentes; em caso de ocorrência de algum episódio não previsto e que se demonstre contra os princípios que norteiam o prêmio; quando não apresentar a metade dos indicadores que constituem o pilar do qual está sendo avaliado e, ainda, caso o município não atenda ao pedido de dados complementares e documentação comprobatória quando solicitado.

As cidades inelegíveis poderão apresentar impugnação, juntando novos documentos para comprovar a inocorrência de quaisquer das cláusulas impeditivas. A impugnação poderá ser apresentada em até 10 dias após a divulgação da lista dos municípios elegíveis (até dia 14/10/2021), e será analisada e julgada em até 5 dias úteis pela Comissão de Avaliação do Prêmio Band Cidades Excelentes. 

Os municípios classificados como finalistas da etapa Estadual serão notificados até dia 04/10/2021. 

Não. Dentro de cada Estado serão notificados os 10 melhores municípios de cada pilar e cada categoria populacional, que concorrerão entre si porém dentro do seu respectivo subgrupo a nível estadual. Vamos ao exemplo: se o seu município foi notificado entre os 10 finalistas do estado no pilar “educação” na categoria populacional “até 30 mil habitantes”, a concorrência será com os outros 9 municípios do Estado classificados na mesma categoria e no mesmo pilar de cada subgrupo que irão formar os finalistas da Etapa Nacional.

Os finalistas da Etapa Nacional, que contempla as três melhores cidades de cada estado, em cada subgrupo (pilar e categoria populacional), concorrerão entre si dentro do mesmo subgrupo, saindo as vencedores para o Prêmio Nacional do 1º Prêmio Band Cidades Excelentes. As Cidades Excelentes vencedoras serão divulgadas em um programa exclusivo do prêmio na rede Bandeirantes a ser realizado no dia 28/11/2021. Ao todo serão 18 premiações, sendo uma única cidade premiada nacionalmente dentro de cada subgrupo:

Premiação 1: IGMA Geral com população menor ou igual a 30 mil habitantes;

Premiação 2: IGMA Geral com população entre 30 mil e 100 mil habitantes;

Premiação 3: IGMA Geral com população acima de 100 mil habitantes;

Premiação 4: Pilar Eficiência Fiscal e Transparência com população menor ou igual a 30 mil habitantes;

Premiação 5: Pilar Eficiência Fiscal e Transparência com população entre 30 mil e 100 mil habitantes;

Premiação 6: Pilar Eficiência Fiscal e Transparência com população acima de 100 mil habitantes;

Premiação 7: Pilar Educação com população menor ou igual a 30 mil habitantes;

Premiação 8: Pilar Educação com população entre 30 mil e 100 mil habitantes;

Premiação 9: Pilar Educação com população acima de 100 mil habitantes;

Premiação 10: Pilar Saúde e Bem-Estar com população menor ou igual a 30 mil habitantes;

Premiação 11: Pilar Saúde e Bem-Estar com população entre 30 mil e 100 mil habitantes;

Premiação 12: Pilar Saúde e Bem-Estar com população acima de 100 mil habitantes;

Premiação 13: Pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana com população menor ou igual a 30 mil habitantes;

Premiação 14: Pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana com população entre 30 mil e 100 mil habitantes;

Premiação 15: Pilar Infraestrutura e Mobilidade Urbana com população acima de 100 mil habitantes;

Premiação 16: Pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública com população menor ou igual a 30 mil habitantes;

Premiação 17: Pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública com população entre 30 mil e 100 mil habitantes;

Premiação 18: Pilar Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública com população acima de 100 mil habitantes.

O prêmio para a etapa Nacional será um troféu para os três primeiros lugares de cada pilar e de cada categoria populacional. Todos os demais classificados para a etapa nacional, mas não ganhadores receberão medalhas alusivas ao destaque em âmbito nacional.
A coordenação da premiação poderá ser contactada por meio do e-mail cidadesexcelentes@band.com.br.