O que será avaliado na premiação?
Serão avaliadas as práticas de gestão exitosas para a melhoria dos resultados do município, resultado este medido por meio do indicador IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila e seus pilares. Entende-se que o indicador IGMA e seus pilares consigam medir a qualidade da Gestão Pública Municipal. Os municípios que apresentarem as notas mais altas, serão premiados na etapa estadual em sua respectiva categoria populacional e pilar, e, se classificados, em etapa nacional. Adicionalmente ao IGMA, os municípios poderão enviar projetos qualitativos que serão considerados na nota final do município.
O que é o IGMA?
O IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila é um índice, cujo valor varia de 0 a 100, consolidando 41 indicadores, todos de fontes públicas, divididos em seis pilares: IGMA Geral; Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública. Serão premiadas cidades em cada um destes 6 pilares.
O índice é atualizado frequentemente conforme atualização dos indicadores em suas fontes, portanto é dinâmico representando a situação mais atual do município.
Para maiores informações acessar: https://igma.aquila.com.br/
Quais serão as categorias de premiação?
Os municípios serão separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local:
- Menor ou igual a 30 mil habitantes;
- Entre 30 mil e 100 mil habitantes;
- Acima de 100 mil habitantes;
Cada uma dessas categorias populacionais concorrerão nos pilares estabelecidos pelo IGMA, são eles:
- IGMA – Índice de Gestão Municipal Aquila;
- Eficiência fiscal e transparência;
- Educação;
- Saúde e bem-estar;
- Infraestrutura e mobilidade urbana;
- Desenvolvimento socioeconômico e ordem pública.
Posso concorrer em mais de um pilar?
Sim. Dentro da categoria populacional, o município concorrerá nos seis pilares, podendo ser premiado em mais de um.
Quais indicadores são contemplados no IGMA?
Os municípios serão avaliados com base no resultado quantitativo de cada pilar, estando incluso em cada os seguintes indicadores de avaliação:
- IGMA GERAL, Índice consolidado por município com pontuação por pilar
- EFICIÊNCIA FISCAL E TRANSPARÊNCIA: Percentual de Endividamento, Autonomia Fiscal, Capacidade de Investir, Investimento Per Capita, Resultado Fiscal, Índice de Transparência, Aderência ao Plano de Contas.
- EDUCAÇÃO: Analfabetismo 15 anos ou mais, Expectativa de Anos de Estudo, Taxa de Abandono anos finais Ensino Fundamental, Taxa de abandono anos iniciais Ensino Fundamental, Gasto com Educação por aluno por IDEB, Resultado IDEB anos finais Ensino Fundamental, Resultado IDEB anos iniciais Ensino Fundamental, Distorção Idade-Serie Ensino Fundamental, Acesso a Educação infantil -creche.
- SAUDE E BEM-ESTAR: Cobertura Estratégica Saúde da Família, Expectativa de vida ao nascer, Número de leitos hospitalares por mil habitantes, Número de profissionais da saúde por mil habitantes, proporção de internações sensíveis a atenção básica- ISAB, Taxa de mortalidade infantil por mil habitantes.
- INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA: Condições ambientais urbanas, condições habitacionais, infraestrutura Urbana, Serviços Coletivos urbanos, Abastecimento de Água, Frotas de veículos por habitante, Deslocamento casa trabalho em menos de 1 hora.
- DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E ORDEM PÚBLICA: PIB per capita, Índice GINI da renda domiciliar per capita, Jovens com 25 anos ou mais que completaram o ensino medio, Pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino superior, Percentagem de pobres na população, Renda domiciliar Per Capita, Percentual da população economicamente ativa empregadas, Taxa de homicídios, Taxa de homicídios por arma de fogo, Taxa de mortes no Transito.
Como IGMA é calculado?
O IGMA é calculado e estruturado com base em inteligência artificial, que a partir de um algoritmo, consolida os resultados dos 41 indicadores em notas finais consolidadas para cada um dos seis pilares, que serão utilizadas para a avaliação dos municípios e julgamento do prêmio. As notas variam de 0 a 100. Todas as informações são públicas e atualizadas de acordo com o órgão responsável e estarão disponíveis para acesso na Plataforma IGMA (https://igma.aquila.com.br/).
Como acessar os resultados do IGMA do meu município?
Qualquer cidadão poderá acessar os dados do IGMA, pilares e indicadores de qualquer município do Brasil por meio da Plataforma IGMA (https://igma.aquila.com.br/).
O resultado de algum indicador do IGMA na Plataforma está divergente. Como devo proceder?
O IGMA utiliza informações constantes e atualizadas dos bancos de dados públicos. Solicitamos por favor que entre em contato com igma@aquila.com.br, enviando o endereço e uma imagem do site onde o valor está diferente para verificação da divergência.
A pontuação final do município será calculada apenas com a nota do IGMA e pilares encontradas na Plataforma?
Não. Os municípios que desejarem poderão pleitear pontuação adicional ao IGMA, apresentando projetos qualitativos em formulário disponível no site, de acordo com previsto no regulamento da premiação.
Como inscrever o meu município na premiação?
A inscrição é automática para todas as cidades do território nacional, que serão pré-inscritas para concorrer ao prêmio.
Como será realizada a triagem interna para seleção dos municípios elegíveis? Quais fatores serão analisados nesta triagem?
Uma cidade tornará-se inelegível se estiver inscrita no SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal; se solicitar a sua exclusão da premiação; se não compactuar com qualquer das disposições estabelecidas no regulamento do 1º Premio Band Cidades Excelentes; em caso de ocorrência de algum episódio não previsto e que se demonstre contra os princípios que norteiam o prêmio; quando não apresentar a metade dos indicadores que constituem o pilar do qual está sendo avaliado e, ainda, caso o município não atenda ao pedido de dados complementares e documentação comprobatória quando solicitado.
Como serão disseminadas as boas práticas em gestão municipal?
As boas práticas serão divulgadas por meio dos canais de comunicação da Band e site do Cidades Excelentes.
Ao participar do processo de premiação, o meu município estará automaticamente autorizando a divulgação das práticas de gestão avaliadas?
“As cidades participantes do Prêmio Estadual e Nacional, autorizam, automaticamente, o Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, sem ônus, a editar, publicar, reproduzir e divulgar, por meio de jornais, revistas, livros, televisão, rádio, internet e vídeo (ou outro recurso multimídia), suas imagens e vozes e o conteúdo da avaliação que as conduziram para a premiação com o uso do ÍNDICE DE GESTAO MUNICIPAL- IGMA, total ou parcialmente.” (Fonte: Regulamento Oficial Prêmio Cidades Excelentes.)
Quais os motivos que tornam uma cidade inelegível ao prêmio?
Uma cidade tornará-se inelegível se estiver inscrita no SIAFI; se solicitar a sua exclusão da premiação; se não compactuar com qualquer das disposições estabelecidas no regulamento do 1º Premio Band Cidades Excelentes; em caso de ocorrência de algum episódio não previsto e que se demonstre contra os princípios que norteiam o prêmio; quando não apresentar a metade dos indicadores que constituem o pilar do qual está sendo avaliado e, ainda, caso o município não atenda ao pedido de dados complementares e documentação comprobatória quando solicitado.
O meu município foi notificado como finalista da etapa Estadual, vamos concorrer com todos os municípios do Estado?
Não. Dentro de cada Estado serão notificados os 10 melhores municípios de cada pilar e cada categoria populacional, que concorrerão entre si porém dentro do seu respectivo subgrupo a nível estadual. Vamos ao exemplo: se o seu município foi notificado entre os 10 finalistas do estado no pilar “educação” na categoria populacional “até 30 mil habitantes”, a concorrência será com os outros 9 municípios do Estado classificados na mesma categoria e no mesmo pilar de cada subgrupo que irão formar os finalistas da Etapa Nacional.
Qual será o prêmio da Etapa Nacional?
O prêmio para a etapa Nacional será um troféu para os três primeiros lugares de cada pilar e de cada categoria populacional. Todos os demais classificados para a etapa nacional, mas não ganhadores receberão medalhas alusivas ao destaque em âmbito nacional.
Como entrar em contato com a equipe coordenadora do concurso?
A coordenação da premiação poderá ser contactada por meio do e-mail cidadesexcelentes@band.com.br.
