O Prêmio

Objetivo

O Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, por meio da premiação de boas práticas da gestão pública. A iniciativa é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, e direcionado a todos os municípios do país.

Sua criação parte de quatro premissas:

Reconhecer

iniciativas pioneiras de gestão pública municipal

Incentivar

a implementação de projetos de melhoria na esfera pública

Compartilhar

referências e soluções de gestão para inspirar outros municípios

Valorizar

servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população

Como participar

É bem simples fazer parte do Prêmio Band Cidades Excelentes. Todos os 5.570 municípios do Brasil são automaticamente inscritos conforme a segmentação populacional.

A participação não é obrigatória. Quem preferir não concorrer ao prêmio deve se manifestar no prazo de 10 dias após o lançamento oficial do prêmio. Não podem participar aqueles municípios inscritos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Os gestores públicos também podem submeter Projetos Qualitativos que garantem a melhoria da infraestrutura da cidade e da qualidade de vida dos cidadãos. A inscrição deve obedecer aos prazos estipulados no Regulamento.

1

Inscrição automática

2

Facultativo
Envio de Projeto Qualitativo adicional

3

Etapa Estadual

4

Etapa Nacional

Envie o projeto da sua cidade

Os projetos qualitativos podem aumentar a nota do município e devem ter o objetivo de melhorar a gestão municipal e a qualidade de vida da população, levando em consideração os pilares do IGMA: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; Infraestrutura e Mobilidade; Saúde e Bem Estar; Educação; e Sustentabilidade. 

Prazo limite para envio de projetos: 31.07.2022

Critérios de Avaliação

A avaliação do Prêmio Band Cidades Excelentes será feita a partir da ferramenta IGMA, desenvolvida pelo Instituto Aquila.

A plataforma foi desenvolvida por meio de Inteligência Artificial, que a partir de algoritmos, consolidam os resultados de 62 indicadores em uma única nota final.

Os indicadores são construídos a partir de 6 pilares: Eficiência fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública e; Sustentabilidade.

Para cada pilar, os municípios serão separados em 3 categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local:

Menor ou igual a

30 mil

habitantes

Entre

30 e 100 mil

habitantes

Acima de

100 mil

habitantes

Eficiência Fiscal e Transparência

  • % de endividamento
  • autonomia fiscal
  • capacidade de investir
  • investimento per capta
  • Resultado Fiscal
  • Índice de Transparência
  • Aderência ao Plano de Contas
  • Precatórios/RCL
  • Aplicação máxima de Despesa com Pessoal Executivo/RCL
  • Parcelamento de Encargos- Pagamento no prazo
  • Melhoria no indicador IEG-M

Educação

  • Analfabetismo
  • Expectativa em anos de estudo
  • Taxa de abandono anos finais ensino fundamental
  • Taxa de abandono anos iniciais Ensino Fundamental
  • Gasto com Educação por aluno por IDEB
  • Resultado IDEB anos finais Ensino Fundamental
  • Resultado IDEB anos iniciais Ensino Fundamental
  • Distorção Idade-Série Ensino Fundamental
  • Acesso a Educação Infantil
  • Aplicação do Mínimo constitucional em Educação
  • Aplicação mínima do FUNDEB
  • Aplicação mínima do FUNDEB Magistério

Saúde e Bem-Estar

  • Cobertura Estratégica Saúde da Família
  • Expectativa de vida ao nascer
  • Número de leitos hospitalares por mil habitantes
  • Número de profissionais da saúde por mil habitantes
  • Proporção de internações sensíveis a atenção básica- ISAB
  • Taxa de mortalidade infantil por mil habitantes
  • Casos por Covid-19 por 100 mil habitantes e Mortes por Covid-19 por 100 mil habitantes
  • Aplicação do Mínimo
    Constitucional em Saúde

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

  • Condições ambientais urbanas
  • Condições habitacionais
  • Infraestrutura Urbana
  • Serviços Coletivos urbanos
  • Abastecimento de Água
  • Frotas de veículos por habitante
  • Deslocamento casa trabalho em menos de 1 hora

Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública

  • PIB per capita
  • Índice GINI da renda domiciliar per capita
  • Jovens com 25 anos ou mais que completaram o ensino médio
  • Pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino superior
  • Percentagem de pobres na população
  • Renda domiciliar Per Capita
  • % da população economicamente ativa empregadas
  • Taxa de homicídios
  • Taxa de homicídios por arma de fogo
  • Taxa de mortes no Trânsito

Sustentabilidade

  • Tratamento adequado do esgoto
  • Atendimento à coleta seletiva urbana
  • Recuperação de materiais recicláveis
  • Perdas na distribuição de água
  • Frotas de veículos com baixa emissão
  • Concentração de focos de calor
  • Emissão de gases de efeito estufa
  • Gestão de riscos e desastres e impacto ambiental

Projetos qualitativos

Os projetos qualitativos são de iniciativa pública, com o intuito de melhorar a gestão municipal e a qualidade de vida dentro da cidade avaliada. O mesmo município poderá concorrer apresentando mais de um projeto qualitativo, levando em consideração os pilares IGMA. Os projetos deverão ser submetidos através do portal online do prêmio, com todos os pré-requisitos de aplicação atendidos e servirão futuramente para aumentar a nota do indicador IGMA do município.

ETAPA ESTADUAL

Haverá um evento de premiação em cada estado com a participação de representantes dos municípios.

Categorias populacionais

  • Menor ou igual a 30 mil habitantes
  • Entre 30 mil e 100 mil habitantes
  • Acima de 100 mil habitantes

ETAPA NACIONAL

Em setembro de 2022, uma cerimônia em Brasília vai reunir gestores públicos do Brasil para premiação das melhores cidades do país em cada pilar, considerando a categoria populacional.

Categorias populacionais

  • Menor ou igual a 30 mil habitantes
  • Entre 30 mil e 100 mil habitantes
  • Entre 100 mil e 500 mil habitantes
  • Acima de 500 mil habitantes
  • Capitais